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sobre nosso escritório

Há mais de 10 anos, construindo um relacionamento de estreita confiança com nossos clientes. Nosso objetivo é agregar solidez ao dia a dia de nossos assessorados e contribuir para o crescimento destes nos mercados em que atuam, investindo permanentemente no aperfeiçoamento dos profissionais que aqui atuam. Trabalhamos principalmente de forma preventiva, de modo a conseguir identificar possíveis problemas, com o intuito de antecipar as soluções adequadas, seja qual for o momento da empresa. Deste modo, facilitamos e garantimos maior segurança no momento de tomada de decisões importantes.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Consultoria Empresarial

Atuação na consultoria com foco em pessoas jurídicas, no exercício da advocacia preventiva, com o intuito de atenuar o número de demandas judiciais.

Análise e Elaboração de Contratos

Elaboração, análise e revisão de diversas modalidades contratuais, quais sejam: Fornecimento/Distribuição; Compra e Venda de bens e de estabelecimentos comerciais ou industriais; Gestão; Franquias; Arrendamento; Representação Comercial; Prestação de Serviços; Contratos preliminares (memorandos de entendimentos, minutas, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência).

Direito do Trabalho

Orientação sobre legislações aplicáveis; Consulta e elaboração de documentos e pareceres, com o foco na prevenção de litígio; Atuação em ações trabalhistas individuais e coletivas; Avaliação de passivos trabalhistas; Defesa de Autos de Infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Defesa em procedimentos preparatórios, inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho; Revisão de Políticas internas da empresa; Consultoria Jurídica.

Consumidor

Atuação na esfera administrativa e judicial em mercados regulados; Responsabilidade civil de distribuidores, fornecedores e fabricantes por meio de ações declaratórias de inexigibilidade de débito, ações rescisórias de contratos consumeristas, ações indenizatórias; Defesa em demandas judiciais de rescisão de contrato e indenizatórias envolvendo infrações de consumo; Consultoria preventiva para mitigar possíveis demandas, de acordo com legislação específica.

Direito Tributário

Realização de defesa administrativa, defesa jurídica, Intervenção perante os órgãos governamentais para parcelamento, impugnação, repetição de indébito (Receita Federal, INSS, Prefeitura etc.)

Direito Penal Empresarial

Lavagem de dinheiro, Apropriação indébita, Descaminho, Crimes contra a administração Pública, Previdência Social, Ordem Tributária, Sistema Financeiro Nacional (Crimes de colarinho Branco)., Licitações e Elaboração de pareceres.

Responsabilidade Médica

Atuação em processos que envolvem responsabilidade por erro de diagnóstico ou erro médico; Atuação em processo criminal por homicídio culposo em decorrência de falecimento de paciente.

Conciliação

Realização de sessões de conciliação extrajudicial, com ferramentas de Comunicação Não-Violenta, garantindo às partes um olhar humanizado e empático e visando a composição do conflito no sistema ganha-ganha; Elaboração e Revisão de Contratos de Autocomposição Extrajudicial; Homologação de Acordos; Execução de Título Judicial e Extrajudicial de qualquer natureza.

Direito Administrativo

Atuação perante as concessionárias de energia elétrica e de abastecimento de água. Defesa de Autos de Infração; Atuação junto à Prefeituras, Órgãos Estatais e Federais; Licitação. Eficiência Energética.

Estudos de Compensação Tributária:

Os trabalhos consistem na revisão da escrituração fiscal para verificações técnicas do regular aproveitamento de benefícios fiscais e recuperação de tributos pagos, na área Estadual e Federal, com rigorosa e estrita observância dos preceitos legais vigentes.

Estudos para redução de gastos com energia elétrica e adequação ambiental:
Análise das condições presentes e futuras decorrentes das alternativas oferecidas pelo ambiente de contratação livre – ACL, simulações dos impactos financeiros, formatação dos processos de migração e retenção no ambiente de contratação regulada – ACR, quando conveniente.

Eficiência Energética:
Auditoria energética, correção de fator de potência, controle de demanda, qualidade de energia (“power quality”) e monitoramento das medidas.

Enquadramento Tarifário:
Definição de demanda(s) contratada(s), análise do perfil e alocação de consumos, curva de carga e migração entre postos tarifários.

Adequação das Instalações:
Inspeção e especificação das necessidades de adequação das instalações físicas, com o objetivo de reduzir perdas, eliminar inconformidades normativas (NBR’s, NR-10), atender necessidades de ampliação, suporte a implantação de subestações contratação em ACL ou manutenções.

Estudo de Processos de Geração:

Especificação das necessidades de geração para processos de substituição em horário de ponta, implantação de fontes alternativas, co geração e oportunidades de aquisição de energia elétrica a partir de PCH’s.

Proteção e Estabilidade:
Determinação dos ajustes necessários dos sistemas de proteção, funções de seleção de operação em regimes normal e de emergência dos processos de utilização de energia elétrica e elaboração de estudos de estabilidade das redes em conseqüência de acionamento de usinas de geração, paralelismo de auto produtores e novas cargas.

Estudos de Compensação Tributária:
Elaboração de laudos técnicos a partir de medições e auditagem de faturas e contratos de fornecimento de energia, para subsidio a processos administrativos ou judiciais.

Inovação Tecnológica:
Estudo de oportunidades decorrentes de programas específicos com foco em processos de estímulo à preservação ambiental, visando agregar maior valor social à eficiência energética.

Constelação Sistêmica

Atendimento Individual ou em Grupo, Palestras, Consultoria Sistêmica.

Constelação Familiar: É o método multidisciplinar, de cunho fenomenológico, desenvolvido pelo terapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger, que teve início com a terapia sistêmica e vem sendo aplicado em demandas judiciais por juízes, advogados, defensores, membros do Ministério Público e por operadores do Direito em geral.

Quando utilizada nas causas que chegam ao judiciário, permitem que as partes percebam quais as dinâmicas compõem a lide além do aparente. 

De início, foi aplicado somente em causas de família, contudo posteriormente passou a ser utilizada outras áreas do Direito, como Direito Trabalhista, Ambiental e em causas que versam sobre contratos bancários na Justiça Federal. 

A utilização da Constelação Familiar nas causas jurídicas tem respaldo na Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, assim como nos artigos 3º, parágrafo 3º, artigo 166, parágrafo 3º, ambos do CPC/15. Pode ser realizada individualmente com uso de bonecos e outros recursos, em Grupos e à distância, por meio da ferramenta Whatsapp.

Contencioso Civil e Empresarial

Procedimento de Recuperação de crédito, englobando o desenvolvimento de plano e estratégia para a solvência do crédito, assim como apresentação de plano de recuperação judicial, apresentação de quadro de credores, habilitação de crédito em processos judiciais; ações executivas e monitórias; Constituição e liberação de garantias (ações declaratórias, ação de adjudicação compulsória, etc); Direito das obrigações, no tocante à validade de negócios jurídicos, assim como cumprimento de obrigações, com ajuizamento de ações de obrigação de fazer, obrigação de dar, obrigação de entregar dinheiro ou coisa móvel ou imóvel; Direito de posse e propriedade, que englobam ações possessórias, petitórias, reivindicatórias, usucapião; Análise de contratos para prevenção de litígio.

Direito Imobiliário

Verificação e Regularização de documentação imobiliária para aquisição de imóveis. Elaboração de contratos de venda e compra, locação, permuta, doação, cessão, dação, constituição de hipoteca, etc. Propositura, Defesa e Acompanhamento de processos de despejo, renovatória de locações, possessórias e todos os demais processos ligados à área imobiliária.

nossos advogados

Fernando Ormastroni Nunes - Sócio

Graduado no ano de 2006 em Direito pela Faculdade de Direito da UNIPINHAL Fundação Pinhalense de Ensino – Espírito Santo do Pinhal/SP.

Pós graduado no ano de 2009 em Ciências Criminais pelo IEPG – Faculdade INESP- Crimes empresariais, Econômicos e Federais. Tema de Conclusão de Curso: Lavagem de dinheiro. 

Pós graduado no ano de 2019 em Processo Civil pela CESUSC em parceria com a ESA – OAB/SC.

Membro da Comissão de Direito Empresarial – OAB/SC.

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Aline Mascarini Moreira - Sócia

Graduada no ano de 2006 em Direito pela Faculdade de Direito da UNIPINHAL Fundação Pinhalense de Ensino – Espírito Santo do Pinhal/SP.

Especializada em Direito e Processo do Trabalho pelo Êxito – Iepg – Campinas de 2008 a 2010.

Advogada em Direito Médico, nas em ações judiciais que envolvem erro médico, indenizatórias por expectativa de resultado, processos administrativos no CRM, análises e elaborações de contratos preventivos para a classe médica.

Jorge Luiz Mabelini – Associado

Graduado no ano de 2004 em Direito pela Faculdade de Direito da UNIPINHAL Fundação Pinhalense de Ensino – Espírito Santo do Pinhal/SP.

-Especialização em TRIBUNAL DO JURI, pela Academia Paulista de Direito Criminal, São Paulo no ano de 2017.

-Especialização em Direito Penal e Processo Penal, pela Academia Paulista de Direito Criminal, São Paulo no ano de 2017.

-Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus no ano de 2016.

Vice-presidente da COMISSÃO DE DIREITO PENAL da 37ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São João da Boa Vista-SP.

Jorge Luiz Mabelini – Associado

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